Sábado, 14 de Agosto de 2010

O encanamento do Cávado

ENCANAMENTO DO CÁVADO No final do século XVIII, possivelmente, a crise que se estava a desenhar no Minho, não só devido ás ideias revolucionárias vindas de França, mas também, e principalmente, por razões de falta de escoamento dos produtos agrícolas e de uma incipiente indústria o desenvolvimento desta Província sentia-se prejudicado por falta de meios de transporte, fáceis e baratos que os pudessem escoar. Braga era uma cidade isolada do resto do País. É certo que através das reformas das vias de comunicação, rasgadas pelo Fontismo, o Minho e toda a região que o envolvia, tinha obtido algumas melhoras mas, essas reformas não chegavam e as reservas dos produtos minhotos, praticamente, tinham só como destinatários a região, com excedentes vendidos ao desbarato, prejudicando as economias familiares. Como resultado a população rural e não só tinham como único recurso para uma melhoria de vida a sua saída para outras terras, de entre as quais as mais procuradas eram os " Brasis ". E assim, aos poucos e poucos a região, desde sempre a de maior densidade populacional do País, via os braços da sua gente abandonar a terra e levar o seu esforço, nem sempre compensado, a enriquecer os lugares que para alguns visionários seria a terra da promissão, abandonando os campos que assim ficaram a velho. Ora, nesse final do século, um movimento surgiu que a ir avante por certo daria em resultado que muitos daqueles que emigraram, não sairiam a aventurar-se em terras inóspitas. Não consentiram os fados e com isto perdeu a região que se manteve, praticamente isolada do resto de Portugal e até da Europa, até à chegada a Braga do Ramal do Caminho de Ferro, em Maio de 1875 que ligou Braga ao Porto, Lisboa e Galiza, dando assim um acesso ao melhor ao escoamento dos seus produtos a todo Velho Continente. Este progresso só chegou no último quarteirão do século dezanove. Mas, um século antes, chegou a gizar-se e a iniciar-se uma obra gigantesca para a época que era, nem mais nem menos do que tornar navegável o rio Cávado desde a sua Foz, em Fão até ao Vau do Bico. Segundo o projecto o estuário do Cávado, seria aproveitado e seria construido na sua foz um porto de mar, que a Sul, teria como baliza os Cavalos de Fão. Iniciativa que trataria a toda a região minhota e parte do Nordeste Trásmontanos, inigualáveis benefícios. O autor do projecto foi Custódio José Gomes de Villas Boas, segundo tenente do Real Corpo de Engenharia, que o apresentou à Rainha Dona Maria 1ª, que achando o projecto de grande interesse para o Norte do País, o aprovou, remetendo-o juntamente com a planta ao Senado da Câmara de Braga, bem como às Câmaras sedes dos concelhos banhados pelo Cávado e até aquelas que com tal empreendimento beneficiariam, como se pode verificar pelo Livro de Registos da Câmara e relativo aos anos de 1791 - 1793, a fol. 135 v. e com a data de 31 de Outubro de 1794. Tornava-se preciso então legislar para dar execução à obra e criar as condições necessárias para obter os fundos precisos a um empreendimento desta natureza. Como, por certo os cofres do Estado estavam exauridos, só com a criação de impostos a saír dos bolsos das populações mais beneficiadas, seria possível arrancar com tal projecto. Assim vemos, pelo Livro acima citado, que pelo registo feito em 26 de Janeiro de 1795, a população directamente beneficiada teria de pagar a obra. As condições foram então impostas à população e estão neste registo. Foi estabelecido que num prazo de 10 anos a população dos concelhos abrangidos teria de pagar uma contribuição especial, destinada exclusivamente ao encanamento do rio desde a foz até a Braga ( Vau do Bico ). Essa contribuição ou melhor imposto recairia sobre os principais bens de consumo - carne e vinho. Quanto à carne, recairia sobre cada arrátel um Real e sobre o vinho o imposto seria também de um Real em cada quartilho. Esta contribuição passaria a cobrar-se a partir desse mês de Janeiro corrente. Teria, portanto, efeitos retroactivos. Foram nomeados para a administração da obra, como Superintendente o bacharel Pedro Gouveia Faria Gajo e para Director o segundo tenente do Corpo Real de Engenharia, Custódio José Gomes de Villas Boas, como sabemos o autor do projecto e da planta. Pelo Livro de Registos da Câmara de 1791 - 1798, em 10 de Outubro de 1795, fol. 167, logo principiou a ser cobrado o imposto especial, pois neste registo refere a entrega pelo arrematante do imposto, a quantia de 3.275$000, relativo ao primeiro semestre do ano. Em 1796, Junho 29, o rendeiro do ano anterior, João Baptista Fernandes, pede quitação à Camara, pelo pagamento de 6.551$000 reis relativos à sua arrematação de 1795. Nos anos seguintes continuou a cobrança como por exemplo no ano de 1798, em que houve a entrega de 3.800$000 reis relativa ao primeiro semestre desse ano. Depois o imposto destinado só à obra do encanamento, principiou a ser desviado para outros empreendimentos, como o prova o Livro de Actas da Camara de 1805 - 1812, que a fol. 51 v. - 31-05-1806, informa que foram retirados do cofre da imposição do encanamento a quantia de 600$000 reis, desviada para obras na cidade, conforme Aviso de 31 de Outubro do ano anterior. Estava então a entrar-se num período de grande agitação na Europa e, como consequência, uma recessão acentuada. Portugal estava ameaçado pela guerra. Todos tremiam uma invasão prevista pelas tropas francesas e como tal, a ocasião não era propícia a grandes investimentos. Assim, em 1808, a 8 de Setembro - Livro de Registos de 1806 - 1814, fol. 139 v. - um decreto extingue a obra do encanamento, logo seguido no dia 28, pela suspensão da obra e venda dos materiais, fol. 139. No entanto as contribuições continuaram - Livro de Registo de 1818 - 1823 - que a fol. 166 v. nos diz que em 1815, ainda foi arrecadada a quantia de 1.906$694 reis. Durante muitos mais anos esse imposto sempre esteve a sobrecarregar a população. Mas voltando um pouco atrás, dá-se a invasão francesa já esperada e na segunda, de Soult, que entrou em Portugal pelo Norte, pela Portela do Homem ( foi aquando deste invasão que, a conselho dos nossos fieis aliados, foi destruída a Fábrica de Vidro de Vilarinho das Furnas ), atingindo a serra Amarela, passaram no Bom Jesus, fazendo saques e devastações de uma soldadesca faminta de pilhamento. As forças portuguesas opuseram-se, ao invasor na Falperra, onde se defrontaram, mas devido à organização dos batalhões franceses, à sua disciplina e à sua força, o contingente militar português, sob o comando de Gomes Freire de Andrade, que tinha como seu ajudante de Campo, o nosso conhecido Custódio Villas Boas, teve de se retirar para em Braga, opor uma resistência mais viável. O povo não compreendeu esta manobra militar e julgando que a retirada era um acto de traição, favorável aos franceses, logo se insubordinou, por certo acirrado por alguém com interesses obscuros. Selvaticamente assassinou no Campo de Santana, o General e foi em busca do seu ajudante Villas Boas que se tinha refugiado no Mosteiro de Tibães, e no mesmo Campo, o assassinaram. O registo do seu óbito encontra-se nos Livros de Registo de Óbitos, na paroquial de São José de São Lázaro. Morto o grande entusiasta da obra que se chegou a começar e depois do decreto da extinção o assunto morreu, para ressuscitar por volta dos anos de 1830 e tal, mas cujo o êxito foi cassado porque os homens da Governação do Porto, e o seu comércio e indústria a isso se opuseram. Perdeu Braga, perdeu o Minho, perdeu todo o Norte de Portugal, já que um porto de mar a servir esta região teria contribuído para o seu desenvolvimento. Braga. 13 de Agosto de 2001 LUIS COSTA Email : luisdiasdacosta@clix.pt www: bragamonumental.blogs.sapo.pt
publicado por Varziano às 17:41
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